Além das linhas de ação Consumo Consciente e Gestão de Resíduos, o Programa AmbientAÇÃO propõe o desenvolvimento de ações complementares sobre os temas arrumação e limpeza, saúde do corpo, redução do ruído, antitabagismo e comportamento no trânsito.
Como obter a certidão criminal na Justiça Militar estadual. Acesse...
O Sistema de Protocolo de Documentos da Justiça Militar – SPD fechou o ano de 2009 com a emissão de 24.498 etiquetas de protocolo.
Conforme a resolução nº 45/2007 do CNJ está operante o novo domínio do TJM para e-mails.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no encerramento do 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Belo Horizonte, agradeceu a contribuição de todos que participaram do diagnóstico e do desenvolvimento do trabalho de planejamento do Poder Judiciário e propôs, considerando a manutenção dos recursos disponíveis, dez metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo Judiciário no ano de 2009:
Além de importantes artigos técnicos elaborados pelos conhecedores da área do Direito Militar, a Revista de Estudos & Informações traz assuntos essenciais para reflexão fática do processo forense militar. Acesse...