Notícias

Inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

Na tarde da última terça-feira, 15 de maio, membros e servidores do Conselho Nacional de Justiça – CNJ foram recebidos, no Tribunal de Justiça Militar, pelo presidente, juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, para dar início à inspeção prevista na Portaria n. 30/CNJ/2012.

Melhoria de gestão da Justiça Criminal será prioridade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria de gestão da Justiça Criminal.

Judiciário mineiro recebe inspeção de rotina do CNJ

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez a abertura...

Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a militar que disparou contra jovem homossexual...

Em tempo

16/05/2012 - Portaria nº 30/CNJ/2012: Justiça Estadual e Militar 1º e 2º Grau MG
16/05/2012 - Aviso de atendimento ao público - Portaria nº 30/2012 CNJ
16/05/2012 - Defesa Social capacita 320 pessoas em policiamento comunitário
15/05/2012 - Via Legal debate regras para permanência de estrangeiros no Brasil
14/05/2012 - A saúde em debate: veja no JQ

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TJMMG

Consultas

Pauta de Audiências da 1ª Instância

Acompanhe a agenda de audiências da 1ª , 2ª e 3ª Auditoria da Justiça Militar.

Sessões de Julgamento do Tribunal (2ª Instância)

Veja as datas designadas e a pauta das sessões de julgamento do TJMMG, bem como as atas¹ das sessões realizadas pela 1ª Câmara , 2ª Câmara e Pleno do Tribunal de Justiça Militar.

¹Consulte as atas arquivadas relacionadas às extintas Câmara Cível e Câmara Criminal.

Plantão Judiciário

Veja a escala de plantão das Auditorias (1ª Instância) e do Tribunal de Justiça Militar (2ª Instância).

Tabela de Custas Processuais

1ª Instância

2ª Instância

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